Planeamento e Gestão de Obras Públicas, baseado na legislação vigente e licenciamento
 
Objetivo geral: 
Proporcionar aos participantes o conhecimento e as competências necessárias para compreender e aplicar o enquadramento legal e normativo das obras públicas em Portugal, incluindo a legislação relevante como o Código dos Contratos Públicos e o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, além de desenvolver habilidades práticas em licenciamento, planeamento e gestão de projetos de obras públicas, com o uso de metodologias e ferramentas digitais para otimização do acompanhamento e execução das obras.
 
Conteúdos programáticos:
Módulo 1: Introdução ao Planeamento e Gestão de Obras Públicas (2 horas)
Módulo 2: Enquadramento Legal e Normativo das Obras Públicas (5 horas)
Módulo 3: Procedimentos de Licenciamento e Autorização (5 horas)
Módulo 4: Planeamento de Obras Públicas (6 horas)
Módulo 5: Ferramentas Digitais para Planeamento e Gestão (4 horas)
Módulo 6: Fiscalização e Acompanhamento da Execução de Obras (4 horas)
Módulo 7: Projeto Prático Final (4 horas)