Termos e Condições
Última atualização: 12 de maio de 2026
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1. Identificação da Entidade
O website é propriedade da IETI School.
Morada:
Rua do Espido, n.° 164C, 1.° andar, Sala 201
4470-177 Cidade da Maia
2. Objeto do Website
O website da IETI School destina-se à divulgação institucional da entidade, das suas atividades, serviços, cursos, conteúdos informativos e contactos.
A informação disponibilizada no website possui caráter meramente informativo e poderá ser alterada sem aviso prévio.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
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Utilizar o website para fins ilegais ou abusivos;
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Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
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Tentar aceder indevidamente aos sistemas informáticos da IETI School;
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Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos do website sem autorização prévia;
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Utilizar o website de forma que possa comprometer o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
A IETI School reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website sempre que considere existir utilização abusiva ou violação dos presentes Termos e Condições.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, documentos, elementos visuais, design, estrutura e código fonte, são propriedade da IETI School ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
Os conteúdos encontram-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da IETI School.
5. Limitação de Responsabilidade
A IETI School procura assegurar que a informação disponibilizada no website é atual, rigorosa e completa. Contudo, não garante que os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros, omissões ou interrupções.
A IETI School não poderá ser responsabilizada por:
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Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
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Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária do website;
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Conteúdos de websites externos ligados através de hiperligações;
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Danos causados por vírus ou elementos tecnologicamente nocivos.
A utilização do website é efetuada por conta e risco do utilizador.
6. Ligações para Websites Externos
O website poderá conter hiperligações para websites de terceiros.
A IETI School não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.
A inclusão de hiperligações não implica qualquer aprovação ou associação por parte da IETI School.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se regulado pela Política de Privacidade da IETI School.
Recomenda-se a leitura da respetiva Política de Privacidade e Política de Cookies.
8. Segurança
A IETI School adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados dos utilizadores.
Contudo, não é possível garantir a ausência total de riscos associados à utilização da internet, pelo que o utilizador reconhece que a utilização do website ocorre sob a sua própria responsabilidade.
9. Alterações aos Termos e Condições
A IETI School reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, será competente o foro da comarca da Maia, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
IETI School
Rua do Espido, n.° 164C, 1.° andar, Sala 201
4470-177 Cidade da Maia